Jornalistas se mobilizam por repórter vítima de assédio judicial
Mais de R$ 300 mil, esse é o preço que o repórter Rubens Valente terá de pagar por relatar em livro fatos da biografia do ministro Gilmar Mendes, do STF. Condenado pelo próprio Supremo, com a omissão da editora, Valente terá de pagar sozinho tudo isso. E ainda foi demitido do UOL
Precisamos de uma nova Lei de Imprensa no Brasil
As ações impetradas pela ABI para coibir o assédio judicial a jornalistas, das quais a APJor é amicus curiae, ainda aguardam a manifestação solicitada pelo STF à PGR e à AGU. Elas devem mitigar nossos problemas, mas não vão resolver todos eles. Lia Ribeiro Dias explica
Presidente da API perde ação contra jornalistas Pedro Nastri e Edna Santos
Decisão do TJ-SP considera improcedente, por ferir o direito constitucional da liberdade de expressão, a ação de reparação de danos morais movida pelo advogado Sérgio de Azevedo Redó, presidente da Associação Paulista de Imprensa, contra os jornalistas. Mais uma vitória na luta contra o assédio judicial à imprensa
Alexandre de Moraes nega recurso de Valente contra ação de Gilmar Mendes
Há sete anos lutando contra uma ação que lhe foi movida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, o repórter investigativo Rubens Valente acaba de perder seu recurso ao próprio STF, em decisão monocrática, e relâmpago, do ministro Alexandre de Moraes. Veja na reportagem de Leda Beck
APJor entra no STF como amicus curiae em duas ações propostas pela ABI
As duas ações, uma ADI e uma ADPF, buscam coibir o assédio judicial a jornalistas e garantir a liberdade de expressão e o direito à informação. Como amicus curiae, a APJor vai poder apresentar dados e informações que contribuam para o debate. Leia na reportagem de Lia Ribeiro Dias
Gilmar Mendes x Octávio Costa: STJ decide pela liberdade de imprensa
O STJ não acolheu o recurso do ministro Gilmar Mendes, do STF, contra a decisão do Tribunal de Justiça do DF, que deu ganho de causa aos jornalistas Octávio Costa e Tábata Viapiana. Para o TJ/DF, os jornalistas apenas relataram fatos da investigação feita pelo MP. Veja na reportagem de Lia Ribeiro Dias
Repórter vai ao STF para se defender de ministro do próprio STF
Processado por Gilmar Mendes há sete anos, Rubens Valente ganhou na primeira instância mas perdeu todos os recursos do ministro nas alçadas superiores. Agora o processo chega ao STF, que terá de julgar pela primeira vez um caso que envolve um de seus membros. Veja na reportagem de Leda Beck
ABI entra com ADI no Supremo para garantir liberdade de expressão
A Ação Direta de Inconstitucionalidade propõe limites às ações judiciais movidas contra jornalistas, com o objetivo de coibir o assédio judicial sofrido nos últimos tempos, sobretudo por profissionais independentes e veículos jornalísticos de pequeno porte. Veja na reportagem de Lia Ribeiro Dias
Blog do Paulinho recorre contra determinação de dormir no presídio
A defesa do editor do Blog do Paulinho, que foi condenado a prisão em regime semiaberto por crime de opinião, quer que ele cumpra a pena de em regime aberto em função da pandemia, uma vez que o jornalista já teve tuberculose e broncopneumonia, além de ser hipertenso
Blogueiro dos bastidores do futebol responde a 30 ações na Justiça
Condenado à prisão pela terceira vez por crime de opinião, o jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado (Blog do Paulinho) enfrenta mais de cem ações nas esferas criminal e cível. Agora corre o risco de voltar para um presídio, em plena pandemia. Veja na reportagem de Lia Ribeiro Dias
O Primeira Hora, de Búzios, sucumbiu à enxurrada de ações
Em mais um caso de assédio judicial, críticas ao Judiciário irritaram juízes e promotor local, que passaram a fazer uma verdadeira perseguição ao jornal e aos jornalistas. Veja mais esse caso de assédio judicial à imprensa, em matéria da jornalista Lia Ribeiro Dias, para o site da APJor
Assédio judicial ou demanda opressiva?
Jornalista e desembargador, João Batista Damasceno reflete sobre as diferenças entre assédio judicial e demanda opressiva – sem contar o assédio processual, expressão já usada pelo STF. Os casos de Elvira Lobato e J. P. Cuenca, por exemplo, configuram uma demanda opressiva —mais grave do que o assédio judicial