Por Lia Ribeiro Dias*
O advogado Daniel Casagrande, responsável pela defesa de Paulo Cezar de Andrade Prado, que edita o Blog do Paulinho, entrou, na terça-feira (9/3), com recursos junto ao STJ e ao STF contra a decisão do juiz Márcio Vieira de Moraes, da 26a Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve, na segunda-feira, dia 8, a prisão em regime semiaberto, para o jornalista.
A defesa de Paulinho tinha solicitado que a prisão, em processo de crime de opinião, fosse transformada em regime aberto em função da pandemia, já que o jornalista é paciente de risco: já teve tuberculose e broncopneumonia e é hipertenso. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) é amicus curiae no processo. Mas o juiz do caso não entendeu que havia risco à vida do jornalista no semiaberto, sem considerar que, se for enviado ao presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, como ocorreu em suas duas prisões anteriores também por crime de opinião, ele ficará restrito ao presídio. A cidade de Tremembé está a 130 km de São Paulo, onde vive o jornalista.
O atual mandado de prisão foi expedido no dia 23 de fevereiro deste ano pelo juiz Márcio Vieira de Moraes e é resultado do processo de difamação movido contra o jornalista por Paulo Sérgio Menezes Garcia, dono da Kalunga, ex-candidato a presidente do Corinthians e figura ativa na vida do clube. Na queixa-crime, de setembro de 2016, Garcia diz que foi atacado em sua honra por duas matérias publicadas no Blog do Paulinho. A pena fixada é de cinco meses e 13 dias.
* Lia Ribeiro Dias é jornalista e associada da APJor
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