Por Marcelo Soares*
O repórter Rubens Valente, que até a semana passada mantinha uma coluna no UOL, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pagar R$ 310 mil de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do próprio STF. Como a última instância do Judiciário já se manifestou e não cabe recurso, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) levou o caso à Comissão Internacional de Direitos Humanos.
A condenação ocorreu em fevereiro, mas se tornou conhecida no começo de maio devido a uma reportagem da Agência Pública. “A título de comparação, é um montante quatro vezes maior do que o valor que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de pagar como indenização por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo famoso Powerpoint”, diz o texto da Pública.
Amigos e leitores de Rubens Valente organizaram uma campanha de financiamento coletivo para ajudar o jornalista a pagar a indenização. No primeiro final de semana, a campanha arrecadou quase um terço da meta. Para colaborar, é possível enviar um pix usando o QR Code abaixo. Daniel Bramatti, ex-presidente da Abraji, ofereceu um livro autografado por José Saramago como agradecimento a quem comprovar a doação mais alta para o colega.
Valente já quitou sua parte individual da dívida (R$ 142 mil), mas foi considerado réu solidário da editora e teria de desembolsar mais R$ 175 mil, caso a Geração Editorial não pague sua parte da sentença. A editora não se manifestou sobre o caso até o momento, aumentando o risco de o repórter ter de arcar sozinho com os custos do processo, que já devorou quase todo o patrimônio que construiu ao longo de 30 anos como repórter assalariado.
“Graças à solidariedade e à generosidade de centenas de pessoas de todo o país, arrecadamos até o momento cerca de R$ 90 mil. Não tenho palavras para agradecer. Além das doações, centenas de mensagens nas redes sociais e no whatsapp”, escreveu no Twitter.
Qual é a queixa?
O livro Operação Banqueiro conta os bastidores da Operação Satiagraha da Polícia Federal, que Valente cobriu para a Folha de S. Paulo por seis anos. A prisão do banqueiro Daniel Dantas foi o ápice da operação da PF. Mas dois habeas corpus expedidos por Gilmar Mendes em 72 horas libertaram o banqueiro e inverteram os rumos da investigação policial, pois anularam todas as provas coletadas até então.
Gilmar Mendes alegou que teve sua honra “ferida” com a publicação de partes de sua biografia no livro, publicado em 2014 pela Geração Editorial. Além da indenização por danos morais, o Judiciário também condenou a editora, em caso de nova edição do livro, a publicar também, integralmente, a petição inicial de Mendes e a sentença condenatória do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora confirmada pelo STF. Seriam mais 200 páginas no livro, além das atuais 464, que incluem mais de 300 notas de rodapé e farta documentação comprobatória.
Na última semana, Valente teve seu contrato rescindido com o UOL. A coluna de Valente era um raro espaço a cobrir com frequência temas sobre a Amazônia e ameaças a povos indígenas. Morador de Brasília, ele também cobria movimentações do governo federal. Os últimos dois textos da coluna tratavam de como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, atuou junto ao Incra em defesa de fazendeiros investigados pela Polícia Federal.
Rubens Valente não é o único jornalista a ser condenado por noticiar atividades de juízes. A APJor publicou um dossiê a respeito, com relatos de 14 casos (inclusive o de Rubens). O Intercept Brasil publicou texto de Nayara Felizardo contando casos ocorridos nos estados de Piauí, Sergipe, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
“Todos os processos têm em comum o uso da justiça para censurar, intimidar e prejudicar financeiramente jornalistas ou veículos”, escreveu Felizardo. “Como são ações movidas por magistrados e julgadas entre colegas de tribunal, o corporativismo exerce forte influência nas decisões.” Na maioria das situações, os juízes pedem indenizações que extrapolam os valores cobrados em ações do mesmo tipo que não têm a imprensa como alvo. “Com dívidas judiciais, a sobrevivência financeira – principalmente de profissionais independentes ou de pequenos veículos de comunicação – é dificultada”, conclui Felizardo.
* Marcelo Soares é jornalista e associado da APJor
Para saber mais:
- Dossiê APJor do Assédio Judicial a Jornalistas
- Profissionais se unem para barrar assédio judicial a jornalistas
- Como frear o assédio judicial ao jornalismo independente?
- Pausa para reflexão: uma conversa com operadores do Direito
- APJor entra no STF como amicus curiae em duas ações propostas pela ABI
- Alexandre de Moraes nega recurso de Valente contra ação de Gilmar Mendes
