Por Fabio Soares*
A liberdade de expressão no Brasil está “em restrição”. É o que aponta o ranking da Artigo 19 com 161 nações, onde o país ocupa a 94ª posição —na América Latina, fica atrás apenas da Venezuela. O indicador se baseia nos dados da pesquisa Varieties of Democracy (V-Dem), que analisa as democracias no mundo.
Esse Relatório Global de Expressão apresenta algumas recomendações para contornar a tendência, entre as quais está a garantia à liberdade de imprensa. “No Brasil e no mundo, é preciso garantir um ambiente de trabalho seguro para jornalistas, livre de ataques a organizações da sociedade civil e em que a população não encontre barreiras de acesso à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos”, afirma Denise Dourado Dora, diretora executiva da Artigo 19.
A pesquisa constata que, a partir de 2019, com a eleição de Jair Bolsonaro, houve uma queda de 28% na liberdade de expressão no Brasil. O relatório revela que a pandemia de 2020 fez do Brasil um exemplo extremo de como líderes autoritários e restrições à liberdade de expressão, combinados com desinformação, representam um alto risco para a saúde pública.
Ataques
Um monitoramento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) constatou que Jair Bolsonaro desferiu 299 ataques a jornalistas, de janeiro a setembro deste ano. Entre falas públicas, postagens em redes sociais, lives, entrevistas e declarações oficiais do presidente, a Fenaj identificou 259 casos de “descredibilização da imprensa”, 38 casos de “ataques a jornalista” e dois casos de “ataques a organização sindical”.
A média de agressões é de 33 casos por mês. A presidenta da FENAJ, Maria José Braga, avalia que Bolsonaro ataca jornalistas e a imprensa e estimula apoiadores a fazerem o mesmo como tática de desinformação. “Cada vez que há uma notícia apontando problemas do governo ou trazendo à tona irregularidades cometidas por seus familiares, ele lança mão da máquina da mentira e do ódio”, diz ela.
Já a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou, até o terceiro trimestre de 2020, pelo menos 80 ataques de Jair Bolsonaro à imprensa. Seus filhos e ministros atacaram a imprensa outras 320 vezes no segundo e no terceiro trimestres do ano. Somam-se ainda as tentativas de interferência por representantes do governo.
A RSF destaca que, além da liberdade de imprensa e de expressão, outro direito básico negado pelas autoridades públicas brasileiras é o acesso à informação.
*Fabio Soares é jornalista e associado da APJor
Para saber mais:
Relatório Global de Expressão, da Artigo 19
As múltiplas faces da censura, pesquisa da Repórteres Sem Fronteira
Jair Bolsonaro ataca a imprensa uma vez por dia, monitoramento da FENAJ
