Uma acusação, várias sentenças: um abuso do direito à Justiça
A mesma queixa e mais de uma centena de ações por danos morais do Oiapoque ao Chuí. É a chamada demanda opressiva, que tem sido usada por grupos organizados para calar jornalistas. O repórter J. P. Cuenca é a mais recente vítima, como revelam Lia Ribeiro Dias e Ediana Balleroni
Assédio judicial ou demanda opressiva?
Jornalista e desembargador, João Batista Damasceno reflete sobre as diferenças entre assédio judicial e demanda opressiva – sem contar o assédio processual, expressão já usada pelo STF. Os casos de Elvira Lobato e J. P. Cuenca, por exemplo, configuram uma demanda opressiva —mais grave do que o assédio judicial