Da Redação
Lançada em 31 de agosto passado, a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores está em plena atividade e já recebeu três denúncias, cujos dados serão mantidos em sigilo até que se analise a conveniência de divulgá-los. Além disso, estão programadas para outubro várias atividades virtuais sobre ameaças e agressões envolvendo profissionais de comunicação, entre elas oficinas e cursos.
A Rede é uma iniciativa do Instituto Vladimir Herzog e da Artigo 19. Conta ainda com o apoio, entre outras entidades, da Repórteres sem Fronteiras, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e da Associação Profissão Jornalista (APJor). O objetivo, segundo Giuliano Galli, coordenador de jornalismo e liberdade de expressão do Instituto Vladimir Herzog, é combater o avanço dos ataques e das ameaças à liberdade de expressão.
O combate será travado, conforme Galli, por meio da denúncia de casos, de processos de formação e de estratégias para garantir a participação de diferentes atores que podem e devem contribuir com a segurança dos profissionais da imprensa, que exercem um papel crucial para o bom funcionamento do regime democrático.
“Os ataques a jornalistas e comunicadores no Brasil atingiram níveis extremamente preocupantes, que colocam em risco a nossa democracia. E é justamente isso que o projeto busca: garantir a segurança dos profissionais da imprensa e comunicadores e, com isso, fortalecer o nosso já tão combalido regime democrático”, afirma Galli.
Como funciona
O processo de denúncia, realizado por meio do site da Rede, prevê assessoria jurídica aos profissionais e contempla seis etapas, segundo procedimento estabelecido pela Rede:
- A denúncia é recebida de forma segura e privada;
- O caso é analisado;
- É feito contato com o denunciante para a coleta de mais informações;
- A possibilidade (assim como a necessidade) de divulgação do caso é avaliada;
- É analisado o encaminhamento em outras frentes, em parceria com a vítima; e
- Acompanha-se o desdobramento do caso.
As diretrizes do projeto foram construídas a partir de dois encontros realizados em São Paulo, em 2018 e 2019, que reuniu jornalistas, comunicadores e representantes de organizações da sociedade civil, de coletivos de mídia e de outras iniciativas de defesa dos direitos humanos. Segundo Galli, além do engajamento destas organizações e das dezenas de ativistas, jornalistas e comunicadores que compõem a Rede, a concretização do projeto só foi possível graças a parcerias, financiadores da iniciativa privada e emendas parlamentares – recursos públicos destinados por parlamentares para potencializar iniciativas que beneficiem a população e a sociedade brasileira.
A APJor na Rede
Sobre a participação da APJor nesse processo, Galli avalia que foi muito importante no sentido de ajudar a formular os princípios de constituição e atuação da Rede, além de contribuir para a articulação com outras entidades. “É uma grande parceira”, afirma.
O presidente da APJor, Fred Ghedini, por sua vez, afirma que a criação da Rede é de fundamental importância neste momento em que aumentam as ameaças e as agressões a jornalistas e comunicadores. “O Brasil é um dos campeões entre os países onde há agressões a profissionais de comunicação”, afirma. E acrescenta: “É preciso haver uma reação, sempre que ocorrer ameaças ou agressões. Se houver uma reação a toda agressão, os agressores verão que há resistência por parte de jornalistas e comunicadores. Assim, serão cada vez mais desestimulados na promoção dos ataques.”
E conclui: “Desde quando criamos a APJor, em 2016, a rede de proteção a jornalistas sempre esteve entre nossas prioridades. A coincidência de o IVH ter tomado a dianteira neste processo foi muito feliz. Ao sabermos da iniciativa, não tivemos a menor dúvida em participar”.
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Ilustração: Sobre foto de Markus Spiske, no Pexels
