Neste Dia do Jornalista, precisamos celebrar com todos os cidadãos brasileiros o fim das trevas e a volta da democracia ao Brasil. Nesse contexto esperançoso, também precisamos atualizar nossa consciência e construir consensos entre nós sobre as grandes questões da profissão, que agora, enfim, poderão avançar, passados seis anos de chiqueirinho (para ficar numa única imagem poderosa do desrespeito a que fomos submetidos).
Há muitas questões, mas algumas são inadiáveis. A primeira de todas é a luta contra a desinformação, que já travamos todos os dias só por fazer nosso trabalho.
A segunda missão de cada jornalista brasileiro é mais complexa. Precisamos cobrar a união de nossas organizações – de associações setoriais a sindicatos – para conquistar algumas demandas fundamentais, como a regulamentação da profissão. Junto com a Lei de Imprensa e o decreto-lei 972 (Mtb), a exigência do diploma era um dos pilares dessa regulamentação. Em 2009, o STF jogou fora o diploma e a Lei de Imprensa (neste caso, jogou fora o bebê junto com a água do banho, outra imagem poderosa, que nos exige formular uma Lei de Imprensa expurgada do conteúdo autoritário).
Restou apenas o DL 972, que hoje concede o registro profissional a qualquer um que o solicite. A volta do diploma permitirá retomar um mínimo de ordem na profissão – mesmo os jornalistas que rejeitam o diploma deveriam apoiá-lo neste contexto, porque, depois, podemos regulamentar os casos de notórios jornalistas sem diploma (de Jornalismo).
A questão da remuneração do nosso trabalho também exige ação urgente e unificada. Debate-se no Congresso Nacional o PL 2630, o chamado “das Fake News”. Nele, o artigo 38 é um jabuti: trata da remuneração do jornalismo pelas plataformas e buscadores apenas para a mídia corporativa. Mas somos nós os principais autores nos fazeres jornalísticos! Como fica a nossa remuneração? Há boas ideias circulando, como o PL do deputado federal e jornalista Rui Falcão, que regula a remuneração, para jornalistas, dos conteúdos jornalísticos reproduzidos nas plataformas (esse PL permanece nos escaninhos da Câmara); ou a contraproposta do governo federal ao PL das Fake News, cujo artigo 54 ainda trata mal a questão.
Também precisamos de uma campanha urgente de esclarecimento da população sobre o que é o Jornalismo, feita em parceria com todos os interessados, inclusive as empresas jornalísticas. Separar o joio do trigo é um bom começo e a APJor já tomou uma iniciativa importante, ainda em construção: com a Universidade de Brasília (UnB), estamos criando um Diretório Piloto de Jornalistas no Brasil.
Para lidar com tudo isso, precisamos principalmente de união. Diferentes organizações de jornalistas não precisam concordar em tudo, mas precisam buscar pontos de consenso e lutar juntas por eles. Pode ser útil montar uma organização específica para cuidar da profissão – algo semelhante aos 29 conselhos profissionais brasileiros, mas não necessariamente igual.
Sugerimos que jornalistas brasileiros procurem suas organizações e insistam na união em torno dos interesses de um Jornalismo ético e plural, e da democracia brasileira. A busca da união entre nós será a melhor forma de celebrar o Dia do Jornalista daqui pra frente!
São Paulo, 7 de abril de 2023
Leda Beck, presidente
ledabeck@apjor.org.br
Foto: Pexels-Fauxels
