Por Carlos Castilho*
O Facebook decidiu “peitar” o primeiro-ministro australiano Scott Morrison, numa atitude que pode mudar o rumo das relações entre as cinco gigantes do Vale do Silício e os jornais impressos de todo o mundo: na quarta-feira, 17 de fevereiro, a rede social impôs um bloqueio geral de notícias e informações a todos os seus usuários na Austrália.
A medida foi uma resposta à iniciativa do governo do primeiro-ministro Scott Morrison de criar uma legislação especial que obriga as redes sociais a pagar pela reprodução de notícias originalmente publicadas na imprensa australiana. Se Morrison conseguir que o Parlamento de seu país obrigue as redes sociais a remunerar os produtores australianos de notícias e informações divulgadas na plataforma, a medida inevitavelmente será imitada pelo resto do mundo.
A exclusão de tudo o que a empresa considerou como notícia no Facebook australiano gerou uma comoção no país — até a previsão do tempo foi bloqueada. Se o susto atemorizar os parlamentares australianos e a lei for rejeitada, as megaempresas digitais ficarão ainda mais poderosas e vão ditar as regras no fluxo global de informações.
Trata-se de um conflito local, mas acompanhado de perto em todo o globo por empresas jornalísticas que ainda detêm o controle dos mais influentes veículos de comunicação jornalística no planeta. Para nós, vis mortais, que dependemos de notícias para organizar nosso dia a dia, há pouca coisa para celebrar no eventual desfecho desta briga.
A guerra entre o Facebook e o governo australiano é um conflito de interesses financeiros entre megaempresas, mas o episódio pode acabar ajudando a esclarecer como as corporações tradicionais usam a notícia digital para obter vantagens em seus negócios e também qual é o real papel das redes sociais na nova estrutura de comunicação pública de cada país do planeta.
Tombo na audiência
O efeito da retaliação do Facebook foi imediato. Às seis da tarde da terça feira, 16 de fevereiro, a sucursal australiana da rede social registrava 201.000 acessos às páginas dos principais jornais do país, segundo o site Chartbeat (de monitoramento de audiência), citado por Joshua Benton, do NiemanLab, o laboratório de jornalismo da Universidade Harvard. Às cinco da manhã de quarta-feira, 17 de fevereiro, uma hora depois do bloqueio do fluxo de noticiário no Facebook, os acessos caíram para menos de 14 mil. Uma queda de 93%. No decorrer do dia, os principais sites de notícias da Austrália admitiram uma queda de 20% no índice geral de audiência, ainda segundo Benton.
Todas as grandes redes sociais na internet, incluindo Google, Microsoft e Apple, são contra o pagamento do conteúdo jornalístico reproduzido online, mas cada uma delas adotou uma estratégia diferente no confronto com o premier australiano e seu sócio oculto, o multimilionário Rupert Murdoch, dono do conglomerado News Corporation, com sede na Austrália, mas que controla jornais influentes nos Estados Unidos (The Wall Street Journal) e na Inglaterra (The Times), além da rede de televisão ultraconservadora Fox News, nos EUA.
A Google negocia com Morrison, a Microsoft aposta num fracasso da negociação para ocupar o espaço de sua concorrente e a Apple está em cima do muro, esperando para ver no que dá a “peitada” do Facebook. É um caso estratégico, porque os resultados, obviamente, acabarão repetidos noutros países por outros conglomerados jornalísticos que, a exemplo da News Corp, também estão com a sobrevivência ameaçada pela fuga de anunciantes para as redes sociais.
Só que a questão em foco nas divergências entre redes sociais e corporações de mídia é bem mais complexa do que uma simples briga por mais faturamento. A dificuldade de um acordo entre as duas partes reside no fato de que as redes sociais na internet são uma nova estrutura de comunicação surgida no bojo da revolução digital e na evidência de que as notícias já não podem mais ser vistas apenas como um produto comercial. São dois fatores novos que mudaram as regras do jogo, sem que as redes ou a mídia corporativa tradicional tenham entendido a real natureza destas duas inovações.
O lobby das empresas jornalísticas alega que o Facebook é um dos responsáveis pela proliferação das chamadas fake news e exige que a rede, além de identificar e eliminar notícias falsas, o que ela já se comprometeu a fazer, se responsabilize pela qualidade do material veiculado. Caso o Facebook faça isto, ele assumirá uma função que é o grande diferencial da imprensa, aumentando a confusão em torno de quem é quem no universo informativo contemporâneo.
As redes sociais online são plataformas de transmissão de conteúdos informativos que veiculam material produzido por terceiros. Elas não são autoras de textos, vídeos ou áudios, mas podem controlar o fluxo de informações entre os usuários. As redes são a materialização da máxima “o meio é a mensagem”, cunhada pelo visionário Marshall McLuhan. Para o teórico da comunicação, criador também da proposta da “aldeia global”, o meio ou plataforma que veicula uma mensagem também influi sobre a forma como ela será recebida pelo público.
Direitos autorais e jornalismo
Facebook, Google, Microsoft e Apple se autoproclamam plataformas para não serem enquadradas nas leis e regulamentos sobre produção de notícias. Dizem que só repassam conteúdos, sem tocá-los, ignorando a realidade antecipada por McLuhan e que estabelece uma corresponsabilidade das redes na forma como as notícias são recebidas por um leitor, ouvinte ou telespectador. Com isso, tentam escapar da complexa teia de regulamentos e normas sobre direitos autorais, divisão de lucros, veracidade de notícias, privacidade etc.
Já os conglomerados jornalísticos remanescentes da era analógica querem cobrar direitos autorais sobre conteúdos produzidos por seus profissionais e reproduzidos nas redes sociais. Os jornais ainda encaram a notícia como uma commodity comercializável e, portanto, querem uma parte da enorme receita publicitária que as redes obtêm ao usar a notícia como isca para atrair a atenção do público — o mesmíssimo processo empregado, há décadas, por jornais, revistas, programas radiofônicos e telejornais.
O pagamento de direitos autorais é uma velha herança da monetização de produtos culturais como forma de inseri-los no mercado. Serviu para garantir a sobrevivência de uma minoria de artistas e intelectuais, mas gerou fortunas para editoras, empresas cinematográficas, conglomerados jornalísticos e gravadoras. As novas tecnologias digitais abalaram os fundamentos financeiros da imprensa convencional, pois desorganizaram todo o sistema de cobrança de autoria, graças ao copia-e-cola, responsável pelo fim da hegemonia de editoras, gravadoras e produtoras de filmes. A era do copia-e-cola mostrou a debilidade dos sistemas centralizados de cobrança de direitos autorais, num momento em que o próprio conceito de autoria passou a ser relativizado. Até agora não surgiu um consenso sobre como definir direitos autorais na era digital.
O conceito de notícia também enfrenta questionamentos na internet. O chamado senso comum definia notícia como aquilo que era publicado nos jornais ou revistas e transmitido por rádio ou televisão. Nas redes sociais, qualquer pessoa passou a poder publicar dados, fatos e eventos, criando uma enorme confusão em torno do que pode ser considerado notícia. O projeto do governo australiano derrapou nesse problema porque adotou uma definição muito vaga de notícia, o que deu margem a que o Facebook fizesse a sua própria interpretação do conceito.
Vai ser muito difícil um consenso nesta definição porque as partes usam contextos diferentes. O governo australiano e as empresas jornalísticas usam a definição tradicional, que durante vários séculos normatizou a produção de notícias, mas as redes trabalham com o conceito de fluxo noticioso, onde o que importa é o resultado da circulação de um dado e não o preço dele.
Em suma, no terreno político talvez haja um vencedor na batalha Morrison/Facebook, mas a guerra entre as redes e os impérios jornalísticos ainda vai durar — e nós deveremos esperar mais tempo para ver o que sobrará para os usuários da internet.
*Carlos Castilho é jornalista, mestre e doutor em curadoria de notícias em mídias do conhecimento, com pós-doutorado em comunidades de prática em redações jornalísticas. Desenvolve pesquisa sobre jornalismo local.
Para saber mais:
De Joshua Benton, no site do NiemanLab: In Australia, Facebook’s ban on sharing news stories has sent publishers’ traffic tumbling
Da BBC: Australia news code: What’s this row with Facebook and Google all about?
Da Comissão Australiana do Consumidor e da Concorrência (ACCC, na sigla em inglês): Draft news media bargaining code
Do The Guardian:
- Facebook is gambling Australia can’t live without it. Imagine if we prove it wrong
- Misinformation runs rampant as Facebook says it may take a week before it unblocks some pages
- Facebook under fire over move to ‘bully democracy’ in Australia
Do MIT Technology Review: Australia has become the battleground for a power struggle between governments and Big Tech
