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Artigo João Batista Damasceno

Assédio judicial ou demanda opressiva?

Jornalista e desembargador, João Batista Damasceno reflete sobre as diferenças entre assédio judicial e demanda opressiva – sem contar o assédio processual, expressão já usada pelo STF. Os casos de Elvira Lobato e J. P. Cuenca, por exemplo, configuram uma demanda opressiva —mais grave do que o assédio judicial

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